Termos de serviço

Termos de Serviço – SPECIUS

1. Definições

1.1 SPECIUS: SPECIUS Comércio de Cafés LTDA. CNPJ: 59.785.443/0001-88.
1.2 Site: plataforma de e‑commerce acessível em www.specius.com.br.
1.3 Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa o Site ou realiza compras.
1.4 Produtos: cafés, brindes e demais itens comercializados pela SPECIUS.

2. Aceitação dos Termos
2.1 Ao acessar o Site ou finalizar qualquer pedido, o Usuário concorda integralmente com estes Termos de Serviço.
2.2 Caso não concorde com alguma cláusula, o Usuário não deve utilizar o Site nem adquirir Produtos.

3. Alterações dos Termos
3.1 A SPECIUS reserva‑se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação no Site.
3.2 A versão mais recente sempre ficará disponível no rodapé do Site. O uso continuado após alteração implica aceitação.

4. Cadastro e Segurança da Conta
4.1 Para realizar compras, o Usuário deverá criar conta, informando dados verdadeiros e atualizados.
4.2 É de responsabilidade do Usuário manter em sigilo login e senha. A SPECIUS não se responsabiliza por uso indevido de conta.

5. Pedidos e Contratação
5.1 Todo pedido efetuado no Site gera uma proposta de compra, sujeita à confirmação de disponibilidade de estoque e aprovação do pagamento.
5.2 A confirmação e o número do pedido serão enviados por e‑mail em até 1 dia útil após pagamento.

6. Preços e Pagamento
6.1 Formas de pagamento: cartões de crédito, pix e demais meios informados no checkout.
6.2 Em caso de parcelamento, o Usuário concorda com juros e encargos cobrados pela administradora do cartão.

7. Entrega e Retirada
7.1 As opções de frete e seus valores são apresentados após o cálculo pelo CEP, variando conforme transportadora, região e peso.
7.2 Após confirmação do pagamento, aprovação em até 1 dia útil e despacho no prazo informado.
7.3 Caso o lote não esteja pronto para torra, a produção poderá levar até 3 dias úteis adicionais.
7.4 Compre e Retire: selecione essa modalidade no checkout e aguarde e‑mail de confirmação para retirar na nossa torrefação em Belo Horizonte – MG.

8. Devoluções e Reembolsos
8.1 Aplicam‑se as regras da nossa Política de Devolução e Reembolso (link no rodapé).
8.2 Em resumo:

Direito de arrependimento em até 7 dias corridos do recebimento.

Itens devolvidos em perfeito estado, com embalagem original e 1ª via da Nota Fiscal ou DANFE.

Reembolso via mesma forma de pagamento, descontado frete quando aplicável.

Troca ou reembolso integral em caso de defeito, avaria ou envio incorreto.

9. Propriedade Intelectual
9.1 Todo conteúdo do Site (textos, imagens, logotipos, código‑fonte) é protegido por direitos autorais e marcas registradas da SPECIUS ou de terceiros licenciadores.
9.2 É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.

10. Limitação de Responsabilidade
10.1 A SPECIUS não se responsabiliza por:

Interrupções no acesso ao Site por problemas de internet ou força maior.

Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site ou dos Produtos.

Decisões de consumo baseadas em informações que possam sofrer variações de lote (cor, sabor, aroma).

11. Links para Terceiros
11.1 O Site pode conter links para sites externos. A SPECIUS não controla nem endossa o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses terceiros.

12. Privacidade de Dados
12.1 O tratamento de seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade (link no rodapé). Recomendamos a leitura atenta.

13. Vigência e Rescisão
13.1 Estes Termos vigoram pelo prazo em que o Usuário mantiver conta ou realizar compras.
13.2 A SPECIUS pode suspender ou encerrar o acesso de Usuários que violem estes Termos, sem prejuízo de cobrar eventuais perdas.

14. Legislação Aplicável e Foro
14.1 Regem estes Termos as leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
14.2 Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte – MG para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro.

15. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:
info@specius.com.br